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This project is supported by the European Community Programme for Employment and Social Solidarity (PROGRESS)


Condições mínimas

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País:Espanha
Salários
Nível VI: Desenhador etc. 9,05 Euros
Nível VII: Capataz,: 8,91 Euros
Nível VIII: Trabalhador contratado: 8,78 Euros
Nível IX: Assistente contratado: 8,65 Euros
Nível X: Assistente de laboratório: 8,52 Euros
Nível XI: Trabalhador com formação profissional: 8,40 Euros
Nível XII: Trabalhador não qualificado: 8,27 Euros

Esses são os salários mínimos e baseiam-se no contracto nacional coletivo de trabalho. Em algumas regiões ganha-se mais. Por exemplo: Nível XII, trabalhador não qualificado em Las Palmas: € 8,39, em Murcia: € 9,10, em Barcelona: € 11,13 e, em Madrid: € 9,25.







AcréscimosHoras extraordinárias
Quando possível, as horas extras são compensdas com horas livres. Caso contrário:

Nível VI: acréscimo de € 10,74. € 12,18 nos domingos e feriados
Nível VII: € 10,16 respectivamente € 11,98
Nível VIII: € 9,97 respectivamente € 11,76
Nível IX: € 9,44 respectivamente € 11,01
Nível X: € 9,06 respectivamente € 10,70
Nível XI: € 8,10 respectivamente €10,64
Nível XII: € 7,13 respectivamente € 10,57


Adicionais noturnos
(A quantia está estipulada nos contratos regionais)

Entre às 22:00 e 6:00 acréscimo de 25% por hora ao salário normal

Subsídio para trabalhos penosos (trabalhos nocivos à saúde)
(A quantia está estipulada nos contratos regionais)

Em regra acréscimo de 20%. Quando o trabalho tem a duração de menos de 4 horas haverá um acréscimo de 10% ao salário normal

Despesas e custos de viagens
(A quantia está estipulada nos contratos regionais)

Integral: para todas as categorias ……………40 Euros diariamente
Meio período: para todas as categorias …………… 9 Euros diariamente
DescontosSeguro social
Seguro social geralo: 4,70%
Seguro desemprego: 1,55%
Fundo de garantia: 0%
Horas extraordinárias: 4,70%
Fundo para cursos de línguas: 0,10%

dedução do IRPF
11%
Carga horáriaDiariamente
max. 9 horas, em regra 8 horas (observar o acordo regional)
semanalmente
40 horas

Anualmente
Em 2010: 1738 horas

Férias
30 dias do calendário, 21 dia úteis.



Feriados
13 dias mais os feriados regionais
Doenças e acidentesEm caso de doença ou acidente, 100% de subsídio de doença durante o período de internação e nos 60 dias seguintes.

Em caso de acidente, os acordos regionais possuem, geralmente, um prolongamento de até 75 dias.
Diversos
ContactoSindicato : MCA-UGT, http://mca.ugt.org/
Pessoa de contacto em língua inglesa: MIRIAM CALLE GÓMEZ
FAX: 91 589 75 04
Telefone: 91 589 74 97
E-MAIL: inmigracion(at)mca.ugt.org

FECOMA CC.OO
Antonio Garde Piñeiro.
Secretario de Comunicación de FECOMA-CCOO
T/: +34/ 91 540 92 16
agarde@fecoma.ccoo.es